Agricultura: onde andam as infraestruturas de ligação campo-cidade (?)

“Urge desconstruir a ideia de que a agricultura é uma atividade de risco, sendo, para isso, importante que o Estado assuma as suas responsabilidades na criação de infraestruturas que liguem as zonas de produção e os principais mercados.

Não é papel do Estado levar determinados serviços para junto dos agricultores mas, sem dúvidas, é seu papel criar facilidades e incentivos para que surjam interessados em fazê-lo. A energia, as estradas e ou linhas férreas, são das infraestruturas que mais faltam para uma atividade agrícola rentável.

Os sucessivos Governos da Frelimo têm apostado na transformação de agricultores familiares em produtores comerciais. Essa é, sem dúvidas, uma grande utopia. A transformação de agricultores familiares em comerciais irá depender, em grande medida, da existência de agricultores comerciais em Moçambique e estes servirão de âncoras para o crescimento de agricultores familiares. Por mais boa vontade que o Estado moçambicano tenha, não passará disso, boa vontade!”

“O sector agrícola é ainda dominado pelo subsector familiar que representa cerca de 90% da área cultivada. Este subsector está fortemente dependente de técnicas rudimentares e culturas onde a irrigação depende exclusivamente da chuva, resultando deste modo, em baixos rendimentos. A restante área arável é cultivada por grandes explorações comerciais que se dedicam exclusivamente às culturas de comercialização e de exportação.

Algumas explorações de grande dimensão têm sido revitalizadas através de investimentos estrangeiros e através de companhias de empresas em joint-venture, particularmente no sector do algodão (embora muitas empresas estejam a promover esquemas outgrower, envolvendo pequenos agricultores).”

In: Sociedade e Território – Natal. Vol. 31, N. 1, p. 183 –200 Jan./Jun. de 2019 / ISSN:2177-8396

É curioso que, as políticas do Governo, estão viradas para o Sector familiar de Agricultura, os vários Governos da Frelimo sempre defenderam a transformação da agricultura familiar em agricultura comercial, sem dúvidas, uma utopia! É importante que, como venho defendendo, a agricultura familiar é muito importante e relevante em Moçambique, até pelo número de pessoas que nela participam, contudo, é preciso lembrar que, não existem mercados agrícolas capazes de resistir a produção familiar, cujas características são: baixa qualidade, irregular, imprevisível e dependente dos fenómenos naturais.

A agricultura familiar, na minha opinião, pode se tornar relevante, se as políticas do Governo estiverem viradas para uma produção em escala, onde as famílias, agregadas a um agricultor comercial, produzem na base de um contrato com aquele, sendo este o responsável por escoar a produção dos camponeses, colocar no mercado. Mas, antes, faz assistência técnica aos produtores familiares, através de alocação de semente de qualidade, com alto poder germinativo, fazendo a assistência técnica desde a lavoura até a colheita, isto é possível e, aí sim, os pequenos produtores familiares poderão se tornar agricultores comerciais a médio prazo.

Uma das dificuldades para a materialização deste desiderato é a disponibilização da Terra. São muitos produtores agrícolas que se veem numa situação de limitação de produção, devido à falta de terra, numa altura em que, as estatísticas indicam que, dos 36 milhões de hectares aráveis em Moçambique, somente 15% é que é explorado, representando aproximadamente, 5,5 milhões de hectares. Nota importante é que, a maior parte desta terra, serve para as culturas de rendimento, como sejam, tabaco, algodão, cana-de-açúcar entre outras, exploradas por empresas estrangeiras e ou em regime de joint-venture e pouco participam na produção alimentar.

Há em Moçambique interesse na produção alimentar!
A questão que muitos colocam é esta: por que será que a produção de alimentos em Moçambique não vinga, se a produção de culturas de rendimento tem muito sucesso!?

A resposta a esta pergunta é muito simples e direta: de um modo geral, os fomentadores de culturas de rendimento são estrangeiros ou estrangeiros em parceria com moçambicanos; as terras para a produção de culturas de rendimento não precisam ser grandes extensões do ponto de vista individual, são pequenas porções de terra que, juntas, representam muito; trata-se de culturas não comestíveis, por isso, os fomentadores tem a certeza de retorno dos seus investimentos; os canais de saída são os mesmos, sendo, por isso, difícil o seu contrabando, em contrapartida, não se pode fomentar a produção de milho, arroz ou batata sem o risco de desvio da produção, quer para o consumo, quer mesmo para a venda nos diferentes mercados, por ser um produto de grande procura local e nacional.

Mais, a fraca infraestrutura rodoviária na ligação entre as zonas de produção e de comércio é outro factor inibidor. Na verdade, a produção em uma determinada localidade de Moçambique, para chegar às zonas de consumo, o seu custo, muitas vezes, é superior a importar o mesmo produto das zonas de maior produção no mundo. Deste modo, Moçambique não poderá concorrer, nos próximos tempos, com outros países. Por exemplo: produzir batata em Manica, ainda que os níveis de produção sejam bons, essa batata, para chegar a Maputo, vai custar o triplo do custo de produção.

Ora, Maputo é vizinho de várias províncias produtoras da África do Sul e, importar batata para Moçambique afigura-se melhor opção para o sistema do comércio do que o recurso à produção. Aqui, está evidente o papel das infraestruturas na dinamização da produção agrícola, ou seja, a produção agrícola, não pode ser vista de forma isolada, é importante que as infraestruturas de ligação entre as zonas de produção e os principais mercados, sejam funcionais.

A resposta, definitiva e clara, é que existem pessoas interessadas na produção de alimentos em Moçambique. Esses produtores precisam que se crie o mínimo de infraestruturas para que o negócio possa ser lucrativo porque, definitivamente, ninguém, em consciência plena, investe num negócio que, à partida, é de risco. Pior, no caso de Moçambique, propala-se que a agricultura é um negócio de risco mas, existem, pelo mundo, grande empresários agrícolas, que ganham dinheiro no Sector