Terra e a Produção Agrícola em Moçambique!

Quando se fala na produção agrícola, é indissociável o uso e aproveitamento da Terra. E quando se trata de uso e aproveitamento da Terra em Moçambique, um País com mais de 80 milhões de Hectares, dos quais 36 milhões são aráveis, o debate torna-se periclitante.

A questão é perceber como é feito o uso efectivo da terra e seu aproveitamento, quem são os actores principais e seu nível de utilização.

Dados recentes, 2021, indicam que da terra arável em Moçambique, estimada em 36 milhões de Hectares, somente 5 milhões são usados para a Agricultura, com predominância do sector familiar.

Existe, em Moçambique, a percepção de que há receio do Estado ou do Governo do dia de promover uma agricultura comercial predominantemente nacional, ou seja, as políticas do Governo não favorecem a emergência de Agricultura Comercial no verdadeiro sentido e, sobretudo, praticada por nacionais.

Na verdade, é na Agricultura Comercial que existe o potencial de emergência de um Capitalismo nacional consistente, um Capitalismo que pode ombrear a médio e longo prazo com outros capitais do mundo.

Esta percepção emerge do facto de as políticas agrárias nacionais privilegiarem o sector familiar e/ou a produção de commodities viradas para a exportação.

Veja as políticas que Moçambique tem no sector desde a independência nacional. “Uma série de programas (por vezes com sobreposições) foram assim lançados, todos eles com êxito negativo. PROAGRI, Revolução Verde, Biocombustíveis e, finalmente, grandes investimentos virados para a exportação de commodities, tais como ProSavana, Silvicultura e Sustenta.” In Caderno de Estudos Africanos, Luca Bussotti.

A percepção referida acima encontra sustentação no facto de as multinacionais estrangeiras adquirirem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra com mais facilidade que os nacionais.

Esses capitais internacionais ocupam extensas áreas, que muitas vezes suplantam as áreas de um Distrito, o que tem trazido vários constrangimentos na gestão dos conflitos, uma vez que a sua concessão é feita a nível central e as estruturas de nível provincial e do Distrito são apenas receptores e passadores das terras em causa.

Tratando-se de extensas áreas, é normal que as mesmas tenham ocupantes que, por várias razões, não possuem DUAT.

Trata-se de ocupações tradicionais, por famílias que ali nasceram e viveram, desde os seus antepassados até hoje; trata-se de terras que a comunidade usa para a pastorícia do seu Gado e abeberamento, isto é, são nativos que nunca precisaram de registar as suas terras.

Ao nível da ocupação de terra, o mapa apresenta-se sem ninguém, mas, na prática, existem essas pessoas, essas comunidades que acabam por ser escorraçadas das suas terras e desterradas para lugares desconhecidos! Veja sobre a ocupação de terra em Moçambique pelo Capitalismo internacional.

“O capitalismo financeiro busca essencialmente a sua acumulação e reprodução ampliada em escala global, tanto pelo acesso à terra para a produção de commodities agrícolas como para a obtenção de concessões com vista à exploração dos recursos naturais do subsolo (carvão mineral, areias pesadas, minério de ferro, grafite, ouro, rubi, turmalinas, etc.), ambos de interesse do mercado internacional.

No caso moçambicano, nem sempre as áreas concessionadas ao grande capital são livres ou desocupadas, como tem sido referido pelas autoridades governamentais, mas, sim, os outros usos, sobretudo comunitários, são na maioria das vezes ignorados.” In COMISSÃO EPISCOPAL DE JUSTIÇA E PAZ MOÇAMBIQUE, Outubro de 2021

O desterro das populações das suas terras de origem para lugares de reassentamento traz consigo não somente conflitos de natureza material, mas, sobretudo, de natureza cultural e social: as campas dos seus antepassados ficam e são vandalizadas pelo capital que explora a terra, não se respeita a cultura das pessoas desterradas, não podem fazer o culto aos seus antepassados e, pelo sim ou pelo não, passam a ser pessoas sem referência, por conseguinte, marginalizadas.

Isto acontece tanto para os grandes investimentos estrangeiros para a produção agrícola, virada, sobretudo, para as Commodities, numa monocultura que empobrece a terra, caso da indústria extractiva.

A forma de ocupação de terra e seu aproveitamento é importante, para que, nas próximas reflexões, possamos compreender as dificuldades que existem para a emergência de uma agricultura desenvolvida, capaz de garantir o sustento das famílias moçambicanas com quantidade, qualidade e regularidade.

Não podemos falar de agricultura sem olharmos para a forma como a terra é ocupada nem, sobretudo, para quem ocupa e se esse ente ocupante cumpre os objectivos a que se propôs aquando da sua aquisição.

Apesar de se ocupar a ínfima parte da terra arável em Moçambique, grosso modo, a terra tem donos, tem pessoas que ostentam DUAT, mas que não fazem praticamente nada, deixando a terra de pousio e ociosa.

Trata-se de gente que, ocupando posições privilegiadas, teve a oportunidade de “assaltar” a terra e espera uma oportunidade para a arrendar a terceiros.

Trata-se de pessoas sem noção da agricultura, mas, devido às suas posições e influências, apropriaram-se da terra. No entanto, sobre esse e outros aspectos, farei abordagem nos próximos capítulos.