Medida visa proteger a reprodução do camarão, caranguejo e polvo e preservar o equilíbrio dos ecossistemas marinhos

Entrou oficialmente em vigor a paralisação sazonal da pesca do camarão de superfície, caranguejo de mangal e polvo, uma medida anual de conservação que visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies e garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos nacionais.

De acordo com o calendário anunciado está semana pelo Conselho de Ministros, desde o dia 1 de Outubro, corrente está suspensa a captura de camarão de superfície nos bancos de Sofala Norte, até 31 de Dezembro.

Nos bancos de Sofala Sul e Govuro (província de Inhambane), a interdição decorrerá entre 15 de Dezembro de 2025 e 30 de Abril de 2026, enquanto na Baía de Maputo e foz do rio Limpopo, a veda será observada de 1 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026.

A pesca do caranguejo de mangal estará proibida de 1 de Novembro de 2025 a 30 de Janeiro de 2026, e a do polvo de 1 de Novembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026, abrangendo as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane.

Durante o período de veda, ficam proibidas a captura, aquisição, transporte, processamento e comercialização destas espécies. Os estabelecimentos de processamento e mercados abrangidos não poderão adquirir nem vender produtos provenientes dessas pescarias, excepto os resultantes da aquacultura, que estão isentos da restrição.

As autoridades reforçam que o objectivo é permitir a reposição natural dos stocks e reduzir a pressão sobre os ecossistemas costeiros, fundamentais para o equilíbrio ambiental e para a subsistência de milhares de famílias que dependem da pesca.

Quem violar as normas estará sujeito a sanções administrativas e criminais, incluindo a suspensão do direito de licenciamento para o exercício da actividade em 2026, explicou uma fonte oficial.

A medida integra o plano nacional de gestão sustentável das pescas, que visa assegurar a exploração responsável dos recursos marinhos e promover a harmonia entre conservação ambiental e economia pesqueira.