Tribunal encerra guerra da soja expondo fragilidades institucionais e falhas no sistema de justiça

Tribunal anula decisão da primeira instância e remete o caso para o fórum de disputa comercial. O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou todas as decisões tomadas no processo que opunha a empresa moçambicana RGL – Royal Group Lda. ao Grupo ETG, após acusações de denúncia caluniosa e uso de documentos falsos. O caso … Continue a ler Tribunal encerra guerra da soja expondo fragilidades institucionais e falhas no sistema de justiça