A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) vai pedir ao Governo, a suspenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos como açúcar, sabão, frango e ovos, por forma a mitigar o impacto das manifestações pós-eleitorais que se registam no país.
A posição foi anunciada nesta terça-feira, em Maputo, após mais uma reunião de avaliação das manifestações populares que entraram hoje em mais uma fase, que têm penalizado o sector produtivo, com destaques para as áreas do comércio, logística, transporte e restauração.
De acordo com as contas do patronato, só em 10 dias foram registadas perdas de cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, como resultados de vandalização, paralisação de serviços e falha nos sistemas electrónicos.
Por outro lado, os patrões vão pedir ao executivo “uma moratória fiscal com diferimento de prazos; Isenção do pagamento de encargos resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós- desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.”
No sector administrativo e laboral, o sector privado entende a “necessidade da isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao INSS tanto a parte do trabalhador com a do empregado Igualmente, a flexibilização dos prazos expirados de documentação vistos e autorizações, em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais”.
Por conta dos prejuízos das manifestações, o sector empresarial considera que as metas do crescimento económico previstas para 5,5% poderão estar comprometidas.
