O documento, rubricado pelo Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, e pelo Director Internacional da NCEA, Dennis Van Peppen, estabelece cinco anos de cooperação técnica para fortalecer os sistemas de avaliação ambiental e de planeamento territorial em Moçambique.

Segundo informação oficial, o acordo inclui apoio à revisão de estudos de impacto ambiental e estratégico, assistência na implementação de regulamentação e formação de técnicos das principais instituições do sector. Prevê igualmente capacitações em matérias como integração das mudanças climáticas no planeamento, participação pública e melhoria dos processos de avaliação de projectos de grande escala.

Falando após a cerimónia, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, afirmou que a nova parceria vai dotar o país de maior capacidade técnica para melhorar os níveis de monitoria e documentação dos problemas ambientais, actualmente considerados uma lacuna.

“Temos que criar capacidade de, não só testemunharmos, mas também documentarmos tecnicamente estes desastres ambientais e, com base nisso, termos matéria suficiente para processar aqueles que destroem o nosso ambiente”, sublinhou.

Por sua vez, a vice-ministra holandesa para a Cooperação Internacional, Pascalle Grotenhuis, disse que “mais do que um acordo simbólico, este memorando representa uma visão partilhada sobre o crescimento do sector, obedecendo a padrões que assegurem um desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades”.

Nos termos do entendimento, um plano de acção será elaborado anualmente e revisto semestralmente, em alinhamento com as prioridades do Governo.