O Governo moçambicano anunciou hoje a criação de novos instrumentos legais e operacionais para reforçar a eficácia e o controlo da comercialização agrária no país, num esforço para dinamizar a economia local e garantir maior valorização da produção nacional.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que falava no distrito de Sussundenga, província de Manica, durante o lançamento oficial da Campanha de Comercialização Agrária 2025.

De entre os instrumentos em preparação, destaques vão para a regulamentação do exercício da actividade comercial, que definirá regras de acesso ao comércio e à prestação de serviços em todo o território nacional.

Por outro lado, segundo revelou o Chefe de Estado, projecta-se a formulação de um Plano Integrado da Comercialização Agrária, “com carácter multissectorial, que visa resolver de forma coordenada os principais constrangimentos ao longo da cadeia de valor”.

“A centralização da comercialização de produtos agrícolas e recursos naturais sob supervisão do sector do comércio, para garantir maior controlo, fidelidade estatística e melhor rastreabilidade” e a “implementação de um novo quadro jurídico-legal para a formação de preços e tarifas, com foco na defesa do consumidor, na estabilidade do mercado e na valorização justa do produto nacional” são outras medidas em perspectiva.

Metas para a campanha de 2025

A Campanha de Comercialização Agrária 2025 aponta para uma meta superior a campanha anterior e é projectada numa perspectiva de um crescimento global de 5% na produção agrícola.

Este crescimento é sustentado por quatro pilares, nomeadamente, a expansão da área cultivada em 2%, o aumento do número de famílias agricultoras, o investimento em novas áreas de agricultura comercial e o acesso mais amplo a meios de produção.

Falando no seu discurso de ocasião, Daniel Chapo apelou ao envolvimento activo dos jovens na cadeia de comercialização, através de cooperativas e uso de plataformas digitais, bem como à valorização do produto nacional por parte das indústrias e consumidores.

“Queremos que a comercialização agrária não seja apenas um elo de escoamento, mas uma via para transformar a nossa produção em emprego e dignidade”, declarou.

Balanço da campanha de 2024

A campanha de comercialização anterior encerrou com 20.104.301 toneladas de produtos agrícolas comercializados, representando um aumento de 14% em relação às 17.257.904 toneladas de 2023. Este volume correspondeu a 16% do plano inicialmente previsto.

As províncias que mais contribuíram foram Nampula com 25% do total nacional e Maputo, com 18%.

As culturas com maior volume comercializado foram os tubérculos (43%), cereais e culturas de rendimento (18%).