O preço do óleo vegetal e sabões nacionais começa a registar agravamento no mercado nacional, como reflexo do fim da isenção da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para a importação de matérias primas e maquinarias usados para a sua produção no país.
Depois de três anos de isenção, a Autoridade Tributária (AT) emitiu, recentemente, uma nota comunicando que desde o dia 1 de Janeiro corrente, passa a ser aplicada a taxa correspondente ao IVA para aqueles produtos.
“As operações envolvendo aqueles bens e serviços passar a estar sujeitos ao IVA, à taxa em vigor de 16% desde p dia 1 de Janeiro de 2024” indica o comunicado.
Com esta medida, o preço dos três produtos no mercado nacional, nomeadamente, óleo, sabão e açúcar começou a registar agravamento que, para já, está na ordem de uma média de 15 Meticais, admitindo-se, porém, dias piores pela frente.
De acordo com dados em posse da Revista Terra, a Associação das indústrias nacionais de Óleos e Produtos Afins está em processo de avaliação do impacto directo da cobrança do IVA no sector, que será, em breve, ser apresentado ao Governo, para mostrar a sua indignação “com base em dados objectivos”.
Para já, aquela associação vislumbra tempos difíceis para o sector da indústria que representa, admitindo que algumas unidades de produção poderão fechar, devido ao impacto dos custos de produção.
