A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alertou que a fraude no sector das pescas e da aquacultura é um fenómeno disseminado a nível mundial, podendo afectar até 20 por cento do comércio global, avaliado em 195 mil milhões de dólares.

O alerta consta do relatório “Food fraud in the fisheries and aquaculture sector”, elaborado em parceria com o Centro Conjunto FAO/AIEA de Técnicas Nucleares na Alimentação e Agricultura.

O documento descreve as principais práticas fraudulentas e apresenta ferramentas científicas para a sua detecção.

Entre as formas mais comuns de fraude figuram a substituição de espécies, rotulagem enganosa quanto à origem e sustentabilidade, adulteração para melhorar a aparência do produto e venda de pescado de aquacultura como se fosse selvagem.

Estudos indicam que até 30 por cento dos produtos do mar em restaurantes podem estar incorrectamente rotulados.

Além dos riscos económicos, algumas práticas representam ameaças à saúde pública — como a recongelação indevida — e à sustentabilidade dos recursos haliêuticos, quando visam ocultar capturas acima das quotas.

A FAO recomenda a harmonização das regras de rotulagem, a inclusão obrigatória do nome científico das espécies e o reforço da rastreabilidade. Técnicas como análise de ADN, isótopos estáveis e ressonância magnética nuclear são apontadas como instrumentos eficazes no combate à fraude.

A organização trabalha com a Comissão do Codex Alimentarius para desenvolver normas internacionais e presta assistência técnica aos Estados-membros para reforçar a capacidade de controlo e fiscalização.

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