Um Estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Centro de Integridade Pública (CIP), denuncia as fragilidades que assombram o sector pesqueiro em Moçambique.
Intitulado “As pescas em Moçambique: um sector vítima de má gestão e alianças promíscuas”, o estudo faz um retracto de um sector que já foi responsável metade das exportações nacionais, mas que actualmente se tornou pouco expressivo nas contas.
“Só para se ter uma ideia do declínio, no período pós-independência, a pesca tinha um peso significativo no PIB, chegando aos 20 % e nos anos da década de 1980, chegaram a representar 50% das exportações do país, com destaque para o camarão, mas hoje, se formos a ver pelas contas oficiais, a contribuição deste sector no PIB, quase que desapareceu” explicou o director Executivo do CIP, Edson Cortez, durante o lançamento da pesquisa.
De acordo com o relatório, há essencialmente quatro factores que que colocam o sector das pescas em estado de colapso, com destaque para a falta de fiscalização, que tornou a costa nacional vulnerável ao saque.
“Um dos factores centrais que explica o colapso do sector pesqueiro é a fiscalização. O país não possui infra-estrutura para uma fiscalização que garanta a protecção dos recursos pesqueiros, então quem quiser pode entrar e fazer o que bem entender no sector” explicou Cortez.
Outro problema pontado pelo CIP tem a ver com a promiscuidade política, reiterando as denúncias já conhecidas, de existência de figuras da nomenklatura, envolvidas no que resulta em saque nas águas nacionais.
“Este sector está infestado de conflitos de interesse. As licenças pesqueiras são controladas por elites políticas de Moçambique. Essas elites tiveram acesso a quotas, mas não conhecem o negócio, porém, entregam as mesmas a estrangeiros como chineses e pessoas de outras nacionalidades que pescam de forma ilegal, e quando são denunciados, nada acontece, porque tem protecção ao mais alto nível” frisou.