A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reforçou esta quinta-feira a sua estratégia de combate à pesca ilegal com a inauguração, em Maputo, do Centro Regional de Coordenação, Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas.

A nova instituição deverá apoiar os Estados-membros na vigilância das águas da região, na partilha de informação e na coordenação de operações destinadas a travar actividades ilegais que ameaçam os recursos pesqueiros.

Na cerimónia de inauguração, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, alertou para o impacto económico e social da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Segundo o Chefe de Estado, esta prática provoca perdas anuais estimadas entre 1,5 e dois mil milhões de dólares na África Subsaariana e, só na região da SADC, os prejuízos rondam os 400 milhões de dólares por ano.

“Cada embarcação que captura recursos de forma ilegal representa receitas que deixam de entrar nos cofres dos nossos países, empregos que deixam de ser criados e riqueza que deixa de beneficiar as comunidades africanas”, afirmou.

Para Chapo, a pesca ilegal deixou de ser apenas uma preocupação do sector pesqueiro para se transformar numa ameaça à segurança alimentar, aos meios de subsistência das comunidades costeiras e à soberania económica dos Estados.

O governante sublinhou que o agravamento das alterações climáticas e o aumento da procura mundial de pescado estão a exercer uma pressão crescente sobre os ecossistemas marinhos e continentais.

Neste contexto, defendeu que a resposta deve assentar numa cooperação regional mais estreita.

O novo centro permitirá aos países da SADC reforçar a monitorização das embarcações de pesca, harmonizar procedimentos de fiscalização, fortalecer capacidades institucionais e melhorar a troca de informação.

A expectativa é que a estrutura contribua para transformar a cooperação regional em acções concretas de protecção dos recursos aquáticos.

Para Moçambique, que acolhe a instituição, a iniciativa surge também como parte da aposta na economia azul, considerada pelo Governo uma das áreas estratégicas para a criação de riqueza, emprego e desenvolvimento sustentável.

Chapo considerou que o sucesso do centro não será medido pelas suas instalações ou equipamentos, mas pela capacidade de preservar recursos, proteger comunidades e garantir que os benefícios da pesca continuem disponíveis para as futuras gerações.

A infraestrutura foi construída com apoio do Banco Mundial e de parceiros internacionais, no âmbito de um compromisso regional que remonta ao Protocolo da SADC sobre Pescas, aprovado em 2001, e aos acordos posteriores para o combate à pesca ilegal na África Austral.