O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou este sábado (16) a preparação de reformas legislativas destinadas a alterar o actual paradigma da comercialização agrícola em Moçambique, colocando o produtor nacional no centro do mercado e reforçando a organização do sector.

As medidas foram apresentadas no distrito de Ribáuè, província de Nampula, durante o lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola 2026, iniciativa que o Governo considera estratégica para impulsionar a independência económica e reduzir vulnerabilidades estruturais do sistema agrícola.

“Pretendemos um modelo de comercialização mais organizado, em que o produtor deixe de ser o elo mais frágil da cadeia agrícola e passe a ocupar uma posição central no desenvolvimento económico nacional”, afirmou o Chefe do Estado.

Segundo explicou, as reformas em preparação deverão reservar aos operadores nacionais o contacto directo com produtores ao nível distrital, dos postos administrativos e das localidades, enquanto operadores estrangeiros passarão a efectuar compras nas capitais provinciais.

A reorganização pretende melhorar o poder negocial dos agricultores, disciplinar o funcionamento do mercado e criar condições mais equilibradas de comercialização.

O objectivo é “assegurar maior organização do mercado e melhores condições de negociação para os produtores moçambicanos”, acrescentou.

No mesmo quadro, o Presidente defendeu o reforço da Bolsa de Mercadorias de Moçambique e do Instituto de Cereais de Moçambique, instituições chamadas a garantir preços de referência justos e a proteger os produtores contra práticas comerciais desvantajosas.

O anúncio ocorre num contexto marcado por choques climáticos severos, que afectaram cerca de 441 mil hectares agrícolas, dos quais aproximadamente 54 mil foram perdidos, impactando cerca de 300 mil produtores em todo o país.

“Encontramos mulheres, jovens e famílias inteiras transformando o suor da terra em sustento e esperança. É este Moçambique profundo, trabalhador e resiliente que hoje homenageamos”, declarou.

Apesar dos constrangimentos, o país prevê uma produção global estimada em cerca de 21,3 milhões de toneladas na campanha agrícola 2026, representando um crescimento de 26 por cento em relação à época anterior, com cerca de 14,6 milhões de toneladas destinadas à comercialização.

O Presidente reiterou que o aumento da produção constitui condição essencial para o sucesso da nova política agrícola e para a redução da dependência das importações.

“Não poderá existir comercialização agrícola sem excedentes de produção”, sublinhou.

O governante reafirmou ainda a aposta no agro-processamento e na industrialização rural, no âmbito do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), defendendo a instalação de pequenas unidades industriais nos distritos para agregar valor à produção nacional e gerar emprego.

“Devemos produzir em quantidade suficiente para garantir a auto-alimentação e reduzir a dependência da importação de produtos agrícolas”, concluiu.

A cerimónia decorreu sob o lema “Comercialização Agrícola: Dinamizando Negócios e Cadeias de Valor”, tendo o Chefe do Estado declarado oficialmente aberta a Campanha de Comercialização Agrícola 2026.