O sector agrícola continua a ocupar o último lugar na tabela salarial em Moçambique, apesar de se manter como um dos principais pilares da economia nacional.

Dados indicam que mais de 70% da força de trabalho do país está empregue na agricultura, pecuária, silvicultura e pescas, actividades que, em conjunto, contribuem com cerca de 24% para o Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, o sector volta a ser o menos beneficiado no reajustamento do salário mínimo aprovado na terça-feira (28) pelo Conselho de Ministros.

De acordo com a nova tabela, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros, que entra em vigor em Maio com efeitos retroactivos a 1 de Abril, os trabalhadores do chamado sector 1, que inclui agricultura, pecuária, silvicultura e pescas , passam a auferir um salário mínimo de 7.072 meticais, contra os anteriores 6.688. O valor corresponde a cerca de 111 dólares norte-americanos.

No sector 2, que abrange a pesca industrial e semi-industrial, o salário mínimo sobe de 6.626,88 para 7.063,22 meticais, equivalente a aproximadamente 110 dólares, mantendo-se igualmente entre os mais baixos da escala nacional definida pela Comissão Consultiva do Trabalho, que integra Governo, sindicatos e empregadores.

O cenário expõe um paradoxo persistente na economia moçambicana: o sector que mais emprega e sustenta uma parte significativa da produção nacional continua a oferecer as remunerações mais baixas.

Especialistas ouvidos pela nossa reportagem apontam “factores estruturais” para explicar esta realidade. A predominância de práticas de subsistência, a baixa mecanização e o acesso limitado a insumos e financiamento reduzem a produtividade e, consequentemente, a capacidade de geração de rendimento no sector.

A isso soma-se o perfil da mão-de-obra, caracterizado, em grande medida, por baixas qualificações académicas e elevada informalidade, o que limita o poder de negociação salarial dos trabalhadores.

Paradoxalmente, estudos indicam que os trabalhadores do sector agrícola apresentam, em média, tempos de trabalho superiores aos de sectores mais bem remunerados, evidenciando uma discrepância entre o esforço despendido e a compensação recebida.

Apesar dos sucessivos compromissos do Governo e de parceiros internacionais de desenvolvimento em dinamizar o sector agrário, os dados sugerem que os ganhos ainda não se traduzem em melhorias significativas nas condições salariais dos trabalhadores.