A exploração ilegal de recursos minerais continua a liderar os crimes ambientais em Moçambique, com maior incidência nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica.
A informação consta do informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letra, apresentado esta semana no Parlamento.
De acordo com o relatório, os crimes relacionados com a pesquisa e exploração ilegal de minerais, aliados à caça furtiva e ao abate de espécies protegidas, representam o maior número de processos registados pelas autoridades.
No total, foram contabilizados, nos últimos 12 meses, 347 casos ligados à mineração ilegal, 234 casos de caça proibida e 181 processos relacionados com a captura e abate de espécies protegidas.
As autoridades alertam que a mineração ilegal, praticada tanto por empresas formalmente constituídas como por garimpeiros, tem contribuído significativamente para a degradação ambiental no país.
Entre os principais impactos destacam-se a poluição dos rios, o desvio do curso natural das águas e a destruição de ecossistemas aquáticos.
Segundo o Ministério Público, ao longo dos últimos 12 meses foram identificadas irregularidades graves, incluindo a realização de actividades mineiras em leitos de rios, a ausência de medidas de mitigação ambiental e práticas que aceleram a erosão dos solos e o assoreamento dos cursos de água.
Corrupção e branqueamento de capitais
As autoridades sublinham ainda que os crimes ambientais estão frequentemente associados a redes de criminalidade organizada, envolvendo práticas como corrupção e branqueamento de capitais.
O fenómeno da mineração ilegal, inicialmente visto como uma actividade de subsistência, evoluiu para um negócio altamente lucrativo, actualmente dominado por grupos organizados, com impactos negativos tanto para o ambiente como para as receitas do Estado.
Especialistas alertam que a degradação ambiental provocada por estas práticas afecta directamente sectores como a agricultura, devido à contaminação da água, à perda de fertilidade dos solos e à redução da produtividade agrícola, colocando em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência das comunidades rurais.
