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Agricultura

TA chumba contrato do IAOM por irregularidades

O Tribunal Administrativo (TA) recusou dar visto ao contrato entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a empresa Future Technology of Mozambique, por “irregularidades graves” no concurso público, noticiou esta tarde o Jornal Evidências na sua versão online.

A fonte cita uma decisão datada de 17 de Setembro corrente, que “declara o contrato nulo e sem efeito financeiro, apontando violações da Lei n.º 24/2013. O processo foi remetido ao Ministério Público por suspeitas de infracções criminais e financeiras”.

Refere, ainda, a nossa fonte, que por decisão do TA, foi instaurado processo de multa contra o Director Geral do IAOM, Edson de Almeida, ao abrigo da Lei n.º 13/2024.

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