O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) anunciou, nesta quarta-feira (27), a suspensão temporária do concurso para a contratação de serviços de desenvolvimento e operação de uma plataforma de digitalização das cadeias de valor de algodão, oleaginosas e produtos alimentares.
O processo, lançado pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), foi interrompido devido a alegadas suspeitas de conflito de interesse envolvendo o ministro Roberto Miro Albino.
Em comunicado de imprensa, o MAAP informou que foi acionada a Inspeção-Geral do Ministério para “aferir in loco o processo em alusão junto do IAOM, I.P., visando atestar a conformidade legal do mesmo, enquanto se aguarda pelo pronunciamento ulterior das entidades competentes”.
O documento acrescenta que, “enquanto decorrem os trabalhos da Inspeção, internamente, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos e, tão logo tenhamos novos desenvolvimentos, prestaremos a devida informação ao público, assegurando que o MAAP se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção”.
Na terça-feira (26), o porta-voz do Conselho de Ministros escusou-se de se alongar sobre o assunto, mas afirmou que, caso se confirme falta de transparência, a Procuradoria-Geral da República deverá averiguar possíveis irregularidades.
Ministro demarca-se
O ministro Roberto Albino negou qualquer envolvimento ou benefício particular no processo de adjudicação em causa.
O projeto, avaliado em 130 milhões de meticais, foi adjudicado pelo IAOM — um instituto público tutelado pelo MAAP — à empresa Future Technologies of Mozambique, SA.
De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a empresa vencedora foi criada apenas quatro meses antes do concurso, e a adjudicação “levanta sérias suspeitas de violação da Lei de Probidade Pública (LPP) e do Regulamento de Contratação Pública, uma vez que a empresa vencedora possui ligações empresariais com o ministro que tutela a entidade adjudicante”, numa clara referência a Roberto Albino.
Face às suspeitas, o MAAP reiterou, no mesmo comunicado, que o ministro não tem qualquer ligação à Future Technologies.
“Não constitui verdade que o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é acionista da empresa Flamingo, Lda, que tem posição societária na Future Technologies, vencedora do concurso”, lê-se na nota.
Segundo o Ministério, o governante possui apenas 2% de participação numa sociedade denominada Dona Wafica, SA, onde a Flamingo, Lda, também é acionista, com uma quota de 24%.
O comunicado frisa ainda que a Dona Wafica “não faz, nem fez parte de nenhum concurso no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas”.
Por fim, o MAAP assegura que a direção do Ministério “não teve nenhum envolvimento no procedimento de contratação”, considerando as suspeitas como “uma tentativa premeditada de confundir a opinião pública”.
