Sociedade
O Governo moçambicano anunciou medidas rigorosas para reforçar o controlo das exportações de pau-preto (Dalbergia melanoxylon), numa tentativa de evitar a exclusão do país do comércio internacional de espécies florestais sob protecção da Convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens).
A decisão surge após alertas de organismos internacionais, que apontam Moçambique como estando em risco de ser banido do mercado global, devido a falhas no cumprimento das regras da CITES, particularmente no que diz respeito ao combate ao contrabando de pau-preto.
Segundo o director nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, o país está a implementar um plano de acção que inclui fiscalização reforçada, rastreabilidade e revisão dos processos de licenciamento.
O esforço visa responder à medida recente do CITES que impôs um limite anual de 90 mil toneladas para exportação de pau-preto moçambicano.
“Estamos determinados a passar toda a actividade de exportação a pente fino, em estrita conformidade com as normas da CITES, precisamente para evitar sanções que seriam economicamente prejudiciais, tendo em conta o peso que as exportações de pau-preto representam para o país”, declarou Falume, à margem da Conferência Nacional sobre o Maneio Comunitário de Recursos Naturais, em Maputo.
Apesar das medidas em curso, o dirigente reconhece que ainda persistem casos de extracção e exportação ilegal da madeira.
“O contrabando ainda existe, embora não tenhamos dados precisos sobre os volumes, mas temos sinais de que a situação está a regredir, fruto do reforço das acções de fiscalização nas zonas de exploração”, afirmou.
Fontes do sector indicam que Moçambique está actualmente sob vigilância da Secretaria da CITES, devido à alegada porosidade nos pontos de controlo fronteiriços, o que facilita a saída ilegal de madeira preciosa, principalmente para mercados asiáticos.
Até ao momento, ainda não houve qualquer notificação oficial da CITES sobre um eventual banimento, para além da redução do volume autorizado de exportação. Contudo, as autoridades florestais moçambicanas dizem estar a trabalhar para restaurar a confiança internacional e manter o país como fornecedor legal e sustentável no comércio global de madeiras valiosas.
Compartilhar
