As contribuições foram acima daquilo que nós prevíamos e nós orientamos a Comissão de Revisão de Terras a trabalhar para incluir todas as questões apresentadas

Um ano após o início do processo de auscultações públicas do anteprojecto de revisão, ainda não há garantias sobre a aprovação, este ano, da Lei de Terras.

Contrariando ao cronograma inicial, que previa que até finais do ano passado, o anteprojecto poderia ser submetido para apreciação do Conselho de Ministros, faltando um semestre para o fim do actual mandato, o Ministério da Terra e Ambiente não garante aprovação dentro da presente legislatura.

“Teremos dificuldades em indicar porque as contribuições foram acima daquilo que nós prevíamos e nós orientamos a Comissão de Revisão de Terras a trabalhar para incluir todas as questões apresentadas” disse a ministra do pelouro, Ivete Maibaze, quando questionada sobre se a Lei seria ou não aprovada ainda este ano.

Para já, a ministra disse que a espectativa é que ainda este ano, os resultados da auscultação pública nacional sejam submetidas ao Fórum Nacional de Terras, órgão que junta o governo, sociedade civil e o sector empresarial, para a analisar o que poderá ser uma das últimas versões do anteprojecto.