Transformar sem deixar ninguém para trás
O novo ciclo da política agrícola moçambicana está em marcha e os sinais apontam para uma ruptura estrutural com o modus operandi que vinha caracterizando a actuação do Estado neste sector.
De um Estado paternalista, a orientação, agora, é que a agricultura deve ser integralmente abordada como negócio. Com isto, o fim da assistência gratuita para os factores de produção, incluindo pesticidas, é um dos eixos centrais desta viragem.
Numa perspectiva para o futuro julgamos que, de facto, a mudança é necessária, mas o seu sucesso dependerá da forma como for conduzida.
Num país onde a agricultura familiar continua a ter um peso determinante, a transição para um modelo mais orientado para o mercado exige mais do que mudar políticas. Exige também uma mudança de mentalidade, para que as famílias passem a encarar a produção agrícola e pecuária como actividades económicas que requerem planeamento, investimento, gestão e capacidade de gerar rendimento.
Tendo em conta o histórico que vinha caracterizando a actuação do Estado e os hábitos instalados julgamos, porém, que essa transformação precisa de mais diálogo, gradualismo e melhor orientação ao sector familiar, mesmo em respeito ao papel que sempre teve para alimentar o país, dentro da sua abordagem de subsistência.
Sob o risco de estar-se a lançar uma semente para desincentivar as famílias rurais a continuarem com a sua contribuição e tornar a agricultura apenas para o grande capital, o Estado deve, na nossa opinião, reforçar o diálogo com os produtores e os restantes actores da cadeia de valor, para explicar as novas orientações, ouvir as preocupações das famílias e criar condições para a sua adaptação. A transição deve, por isso, ser gradual e ajustada às diferentes capacidades dos produtores.
Reduzir a dependência da distribuição gratuita de insumos não pode significar retirar, de forma abrupta, o apoio a quem ainda não dispõe de meios para sustentar a sua actividade.
O papel do Estado deve evoluir da assistência recorrente para a criação de capacidades e oportunidades.
Transformar a agricultura moçambicana implica promover uma cultura de investimento, produtividade e rentabilidade, sem ignorar as vulnerabilidades da agricultura familiar.
O sucesso deste novo ciclo não deve medir-se, apenas, pela redução dos apoios, mas pela capacidade de os produtores se tornarem mais autónomos, produtivos e resilientes.
A agricultura como negócio deve ser o horizonte. Mas o caminho até lá precisa de incluir todos.
Porque transformar o sector sem deixar ninguém para trás significa garantir que até os produtores com menos recursos tenham condições para fazer parte desta mudança.