A Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Ana Comoana, defendeu este sábado (17) o reforço da legislação ambiental ambiental junto da indústria extractiva, por forma a responder aos desafios da actualidade.
Falando na abertura de um seminário para deputados da 1ª Comissão sobre processo legislativo, “fiscalização parlamentar, indústria extractiva e mudanças climáticas”, Comoana alertou para os impactos sociais e ambientais do sector extractivo, destacando a importância de legislar para assegurar que os recursos naturais contribuam efectivamente para o desenvolvimento sustentável do país.
“A resposta aos desafios climáticos e ambientais exige acção legislativa corajosa, informada e coordenada com a comunidade internacional”, afirmou Comoana, sublinhando o papel activo que o parlamento deve ter. na promoção da resiliência climática, transição energética e protecção ambiental.
“Devemos proteger as gerações vindouras, criando leis que respondam aos desafios do presente e salvaguardem o ambiente para o futuro”, frisou.
