Apesar dos inúmeros desafios que ameaçam a saúde dos oceanos, Moçambique destaca o papel fundamental da sociedade civil, comunidades locais, academia e parceiros de cooperação no esforço nacional para a protecção dos ecossistemas marinhos.
No âmbito das celebrações do Dia Mundial dos Oceanos, o Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, enalteceu as diversas iniciativas que decorrem em todo o país e que visam travar a degradação ambiental e promover o uso sustentável dos mares.
“Devemos reconhecer e saudar as múltiplas iniciativas que pelo país fora ocorrem com vista a reverter esta situação”, declarou.
Entre os marcos estruturantes, destaca-se a criação da plataforma de diálogo GOSMAR, que integra o governo e organizações da sociedade civil envolvidas na gestão costeira e marinha. Esta colaboração tem sido essencial para alinhar estratégias e promover acções conjuntas mais eficazes.
O compromisso de Moçambique com a Agenda 2030 também se expressa na aprovação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul e na elaboração da conta satélite da economia azul, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes instrumentos visam quantificar o valor económico dos recursos marinhos e orientar políticas públicas sustentáveis.
A nível regional, o país tem sido um actor activo, através da plataforma “Crescendo Azul”, que já conta com duas edições e promove o diálogo sobre governação oceânica no Oceano Índico Ocidental.
No plano internacional, Moçambique contribuiu para a aprovação do Tratado do Alto-Mar, que visa proteger a biodiversidade marinha em águas fora das jurisdições nacionais.
“O futuro dos nossos oceanos depende da acção colectiva”, afirmou Juízo, apelando a uma mobilização contínua de todos os sectores da sociedade.
Com estas iniciativas, Moçambique reforça a sua posição como um país comprometido com o desenvolvimento sustentável do oceano e com a protecção dos recursos que sustentam a vida e a economia de milhões.
