O Governo de Moçambique decidiu suspender, com efeitos imediatos, todas as licenças e actividades mineiras na província de Manica, na sequência do que descreve como níveis alarmantes de poluição e degradação ambiental.

A medida foi decretada nesta terça-feira (31), na 33.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, e é justificada como parte do compromisso do Executivo com a protecção dos recursos naturais e a defesa da vida das populações.

Na base da decisão está um relatório de uma missão técnica coordenada pelo Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, que envolveu técnicos de outros sectores do Estado e que, entre os dias 17 e 19 de Julho, escalou as zonas mais afectadas pela poluição resultante da actividade mineira.

Segundo explicou a porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa,  no final da sessão semanal de ontem, o relatório detectou problemas graves em seis rios, nomeadamente: Revuè, Nhauacaca, Zónue, Messica, Chimedza e Mudza.

Para além da contaminação das águas, consequência da lavagem de minérios e do lançamento de resíduos químicos sem qualquer tratamento, a avaliação aponta ainda problemas na produção agrícola e na contaminação de fontes de água de consumo.

Paralelamente, o Governo determinou a criação de uma Comissão Inter-ministerial, chefiada pelo Ministro da Defesa e composta por várias pastas estratégicas, para preparar um novo regime de licenciamento e um plano de recuperação ambiental.

A comissão “contará também com a participação das comunidades locais e dos próprios prevaricadores, num esforço de correcção colectiva”.