A Assembleia da República iniciou nesta sexta-feira (9), o debate do Plano Económico e Social (PESOE), submetido pelo Governo, para o presente ano (2025).
Os dois instrumentos prevêm medidas consideradas ambiciosas para revitalizar o sector agrário e promover a sustentabilidade ambiental em Moçambique.
De acordo com a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, que falava durante a apresentação do Plano Económico e Social, e a respectiva expressão financeira, destacam-se para o presente ano, acções que visam aumentar a produção, garantir segurança alimentar e responder aos desafios climáticos.
No domínio económico, com enfoque no sector agrário, o Governo compromete-se a prestar assistência técnica em serviços de extensão rural a mais de 1,2 milhão de agregados familiares, assegurando também meios de produção para mais de 450 mil agricultores.
Por outro lado, prevê-se o licenciamento de cerca de 1.500 unidades produtivas pesqueiras, fortalecendo a economia azul e a segurança alimentar.
Para apoiar os produtores e estimular o empreendedorismo rural, será reforçado o financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) que operam em diversas cadeias de valor – indica a proposta.
No pilar ambiental, o Governo propõe acções que respondem aos crescentes efeitos das mudanças climáticas. Entre elas está a fiscalização de 300 empreendimentos socioeconómicos para avaliar o cumprimento da legislação ambiental, bem como o reflorestamento de 52 mil hectares com espécies nativas e exóticas, contribuindo para a conservação da biodiversidade.
No contexto da gestão de desastres naturais, serão adquiridas 30 motobombas para assistência às comunidades afetadas pela seca em zonas áridas e semiáridas, e equipados seis Centros Operativos de Emergências, além da construção de dois armazéns para bens humanitários- avança o plano.
Segundo Benvinda Levi, estas iniciativas reflectem o compromisso em garantir um crescimento económico sustentável e resiliente, integrando a agricultura produtiva e a protecção ambiental como pilares fundamentais do desenvolvimento nacional.
