Mais de 663 mil pessoas encontram-se em situação de deslocação interna em Moçambique, devido, entre outros factores, aos efeitos das mudanças climáticas e da violência armada em Cabo Delgado, colocando uma pressão crescente sobre a habitação, o acesso à terra e a capacidade das comunidades de acolhimento.
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indicam que 84 dos 154 distritos do país possuem pelo menos um centro de acomodação de pessoas deslocadas.
O cenário evidencia como eventos climáticos extremos e conflitos estão a alterar os padrões de ocupação do território e a aumentar a procura por soluções habitacionais resilientes.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira, em Maputo, durante um fórum organizado em parceria com a ONU-Habitat, dedicado à discussão de soluções para garantir habitação condigna às populações deslocadas.
Na abertura do encontro, Leovigildo Marcos, da área de coordenação da reconstrução pós-desastres do INGD, defendeu maior articulação entre as instituições e alertou para a necessidade de transformar os instrumentos de planificação em acções concretas.
“Precisamos unir as nossas valências para as pessoas em situação crítica. Os nossos documentos estratégicos para o bem das pessoas deslocadas não devem ser meramente cosméticos, precisam ser transformados e colocados na prática”, afirmou, acrescentando que “o financiamento deve estar no centro dos planos e programas de apoio a deslocados”.
A pressão sobre a terra constitui um dos desafios para a criação de soluções habitacionais definitivas.
A expansão de assentamentos em zonas que precisam de ser avaliadas quanto à sua exposição a cheias, ciclones, erosão e outros riscos ambientais torna a planificação territorial uma componente essencial da resposta ao deslocamento.
Para as Nações Unidas, a resposta ao deslocamento deve ir além da disponibilização de abrigo, incorporando soluções duráveis, ambientalmente adequadas e capazes de garantir às famílias condições de vida dignas e seguras.
A Coordenadora das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, defendeu que as populações deslocadas devem ter voz nas decisões sobre o seu futuro, incluindo a possibilidade de regressar às zonas de origem, permanecer onde se encontram ou escolher outro local para viver.
“O propósito desta reunião é procurar soluções sustentáveis e possibilidade de escolha para as pessoas, para quando elas decidirem voltar para casa, ou para onde elas quiserem ir, e ficar onde elas estão, lhes sejam fornecidas uma qualidade de vida que seja igual à sua e à minha, e que as decisões sejam voluntárias”, afirmou.
A questão ambiental ganha particular importância num país vulnerável a ciclones, cheias, secas e outros eventos extremos.
Para além de provocar deslocamentos, estes fenómenos podem destruir habitações, infra-estruturas e meios de subsistência, obrigando comunidades afectadas a procurar novos espaços para viver e aumentando a pressão sobre os recursos naturais e os territórios de acolhimento.
