Moçambique e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) comprometeram-se a reforçar a cooperação na gestão das Áreas de Conservação Transfronteiriças, com prioridade para a protecção da biodiversidade, combate aos crimes ambientais e promoção de benefícios económicos para as comunidades.

O compromisso foi assumido durante o Diálogo Nacional sobre as Áreas de Conservação Transfronteiriças da SADC, que reuniu, esta semana em Maputo, representantes dos Estados-membros, parceiros de cooperação, organizações ambientais e outros intervenientes do sector.

Na abertura do encontro, o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, defendeu que a conservação deve deixar de ser vista apenas como um instrumento de protecção dos recursos naturais e passar a constituir também uma via para melhorar as condições de vida das populações.

“Queremos que a conservação melhore a vida das comunidades”, afirmou.

Segundo Dgedge, as áreas de conservação transfronteiriças podem impulsionar o ecoturismo, gerar emprego, fortalecer cadeias de valor e criar oportunidades para que as comunidades locais beneficiem directamente dos recursos naturais que ajudam a proteger.

O governante destacou igualmente os progressos registados por Moçambique na protecção da fauna bravia, associados ao reforço das políticas de conservação e à redução da caça furtiva.

Para o dirigente, os resultados alcançados mostram também a importância da cooperação regional, sobretudo num contexto em que a fauna e os ecossistemas não estão limitados pelas fronteiras políticas dos países.

Coordenação regional

A oficial sénior de Programa para Recursos Naturais e Vida Selvagem do Secretariado da SADC, Ndapanda Kamine, defendeu, no decurso do evento, que a cooperação regional é indispensável para responder aos desafios da conservação, devido à natureza transfronteiriça de muitos ecossistemas e espécies.

Kamine explicou que a SADC aposta numa gestão integrada das paisagens terrestres e marinhas, através do Programa das Áreas de Conservação Transfronteiriças, promovendo mecanismos de colaboração entre os Estados-membros.

Uma das prioridades é igualmente a harmonização das medidas de mitigação dos conflitos entre o homem e a fauna bravia.

Segundo Kamine, apesar de os países terem desenvolvido políticas nacionais para responder ao problema, a dimensão e as características dos conflitos variam entre os Estados-membros, tornando necessária uma maior partilha de experiências e coordenação regional.

A SADC está, por isso, a implementar ferramentas de reporte que permitirão aos países partilhar informação sobre incidentes envolvendo fauna bravia, incluindo ataques a pessoas, destruição de culturas agrícolas e mecanismos de compensação às comunidades afectadas.

Conservação marinha ganha espaço

A cooperação transfronteiriça deverá abranger também os ecossistemas marinhos e costeiros.

Kamine destacou a necessidade de desenvolver áreas de conservação marinhas e costeiras transfronteiriças como forma de melhorar a governação dos oceanos, proteger habitats críticos e criar condições para uma economia azul sustentável.

A aposta amplia, assim, o âmbito das áreas de conservação transfronteiriças, colocando a biodiversidade, a segurança das comunidades e o aproveitamento sustentável dos recursos naturais no centro da agenda de integração regional.

O Diálogo Nacional de Maputo encerrou com o compromisso de aprofundar a cooperação entre os países da SADC e consolidar estas áreas como instrumentos de conservação, integração regional e desenvolvimento económico sustentável.