O Governo determinou está semana a criação de uma comissão técnica multissectorial para avaliar a situação ambiental nas zonas de mineração da província de Tete.
A medida visa reforçar a fiscalização e garantir uma gestão ambiental mais rigorosa e sustentável, num contexto marcado por denúncias de poluição e incumprimento de planos de gestão ambiental por parte de algumas empresas mineiras.
“Com vista a alterar este quadro, foi autorizada a criação de uma comissão técnica multissectorial para a validação da situação ambiental nas zonas de mineração em Tete”, refere a nota oficial divulgada após a sessão do Conselho de Ministros.
A comissão terá como missão realizar um diagnóstico detalhado no terreno e propor medidas de mitigação que permitam reduzir os impactos negativos da actividade extractiva.
A província de Tete conta actualmente com quatro empresas mineradoras em operação, nomeadamente, JSPL Mozambique Minerais, ICVL Minas de Benga, Minas de Moatize e Vulcan Mozambique S.A.
De acordo com o Governo, embora todas possuam licenciamento ambiental, o cumprimento das normas e planos de gestão tem sido um desafio persistente.
Entre os casos mais visíveis está o da Vulcan Mozambique, que já foi multada por violações ambientais e tem estado em constantes conflitos com as comunidades de Moatize, devido a problemas de poluição e alegada degradação ambiental.
A comissão técnica deverá trabalhar durante 30 dias, findos os quais apresentará um relatório detalhado sobre a situação actual e um conjunto de recomendações ao Governo, visando fortalecer a responsabilidade ambiental e social no sector mineiro.
