O governo deverá submeter, em breve, ao parlamento, uma proposta saco plástico ao nível nacional.
De acordo com a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, o futuro instrumento será crucial para ajudar na preservação ambiental, tendo em conta o impacto que o plástico tem na poluição do meio.
Uma das componentes em consideração é a operacionalização da taxa ambiental para o produtor e importador de embalagens plásticas.
“Estamos engajados ainda na adopção de medidas que minimizem o uso desregrado de plástico e neste momento o do regulamento sobre a responsabilidade alargada do produtor e importador de embalagens e que prevê a operacionalização do sistema da taxa ambiental sobre a embalagem” salientou a ministra, falando durante as celebrações do dia Mundial do Ambiente, na passada segunda-feira.
Refira-se que o país conta, desde 2015, com um regulamento que estabelece regras que tipificam o tipo de saco plástico a ser produzido ou importado.
O mesmo estabelece que o saco deve ter uma espessura superior a 30 micrómetros. Por outro lado, proíbe a distribuição gratuita em estabelecimentos comerciais, para além de estabelecer que a sua composição não deve conter material reciclável acima de 40%.
