A Associação de Extensionistas Agrários de Moçambique (ANEA) pede ao Governo a eliminação dos intermediários no acesso à isenção de direitos aduaneiros para equipamentos de irrigação, alegando que o benefício fiscal favorece os grandes importadores e não chega aos pequenos produtores.
Em entrevista exclusiva à Rádio +Agro, da Revista Terra, o presidente da ANEA, Armando Mbiza, defendeu igualmente a redução da burocracia no sector agrícola, considerando que os procedimentos actuais dificultam o acesso dos produtores aos equipamentos.
A isenção, prevista nos Decretos n.º 11/2016 e n.º 17/2022, visa reduzir os custos de aquisição de equipamentos e materiais agrícolas, incentivando a mecanização e o aumento da produção.
O líder dos extensionistas questiona, contudo, a eficácia da medida para os pequenos agricultores, que segundo assegurou, enfrentam dificuldades para importar equipamentos directamente, devido à limitada capacidade financeira.
“Com base na experiência que tenho, recorrendo à prática, posso afirmar que os benefícios destas leis somente favorecem os grandes”, afirmou.
De acordo com Mbiza, alguns importadores revendem os equipamentos com margens elevadas, impedindo que a redução dos encargos aduaneiros se traduza em preços mais acessíveis para os produtores.
“O pequeno produtor compra os equipamentos ao importador, formal ou informal, que os importou com isenção, mas os revende com uma margem de 60%. Ou seja, o benefício fiscal não chega a quem tem menor poder financeiro”, explicou.
Apesar das limitações, o presidente da ANEA considera que a isenção pode reduzir significativamente os custos de aquisição dos sistemas de irrigação, embora não resolva, por si só, os problemas de acesso a estas tecnologias.
Como exemplo, apontou um sistema de irrigação gota a gota, alimentado por energia solar, para meio hectare, que nas suas contas, o preço CIF em Maputo é de 180 mil meticais.
“Sem a isenção”, afirmou, “o custo poderia atingir cerca de 250 mil meticais, considerando os direitos aduaneiros, o IVA e outras taxas”.
A fonte realçou, contudo, que os custos de transporte, instalação e manutenção continuam a pesar no investimento, agravando as dificuldades dos pequenos produtores.
Perante às dificuldades actuais que têm no tipo da cadeia, a falta de financiamento, “o maior obstáculo à adopção de sistemas de irrigação” Mbiza considera que a redução dos encargos fiscais deve ser acompanhada por mecanismos que permitam aos agricultores adquirir os equipamentos.
