O governo poderá apovar, em breve, uma proposta de lei visando atribuir isenção fiscal a cooperativas emergentes que operam na área do agro-negócio.

A proposta está a ser desenhada pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em coordenação com o Ministério da Indústria e Comércio, e deverá ser entregue, em breve, ao Conselho de Ministros para a respectiva análise e aprovação.

“Estamos a propor um regime fiscal especial só para sociedades cooperativas que prevê uma isenção fiscal durante cinco anos para as cooperativas à medida que forem criadas”, explicou à AIM, o coordenador nacional do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC), Edson Lifaniça.

Os proponentes justificam a medida, com a necessidade de ajudar as cooperativas a alancar o movimento associativo de produção, por forma a melhor enfrentarem os desafios do mercado.