O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (3), o Decreto que cria a Zona Económica Especial de Moamba, na Província de Maputo, com uma extensão territorial de 64 mil hectares, numa iniciativa que pretende atrair investimentos, ampliar a capacidade produtiva e dinamizar a actividade económica, incluindo o sector agro-industrial.
A nova zona económica abrange partes dos Postos Administrativos de Moamba-Sede, Pessene e Ressano Garcia, no Distrito de Moamba, e deverá mobilizar mais de mil milhões de dólares em investimentos e gerar cerca de cinco mil postos de trabalho.
Segundo informações avançadas pelo Governo, estão previstas, numa fase inicial, 12 grandes empresas, quatro das quais já operam naquela área.
Para o sector agrário, a criação desta zona abre perspectivas para a atracção de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, bem como para o desenvolvimento de actividades industriais associadas às cadeias de valor da produção.
O decreto estabelece um regime especial de incentivos, procedimentos simplificados e mecanismos de facilitação da actividade económica e do investimento, visando reforçar a competitividade da zona.
Entre os objectivos da iniciativa estão o aumento da capacidade produtiva e comercial, a ampliação da base tributária, a promoção do emprego e o estímulo à criação de ecossistemas de inovação, contribuindo igualmente para a geração de divisas para o País.
