Governo reserva 10% das iniciativas do sector aos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, em medida que procura transformar o reconhecimento histórico em participação directa na produção e no desenvolvimento económico.
A decisão foi anunciada esta segunda-feira (7), em Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante a cerimónia oficial de celebração dos 52 anos dos Acordos de Lusaka.
No seu discurso de ocasião, Chapo destacou a necessidade de os antigos combatentes continuarem a contribuir para o desenvolvimento do país, agora através de actividades produtivas.
“Temos a honra de vos comunicar que o Governo decidiu que, a partir deste ano, 10 por cento dos projectos do sector da Agricultura serão reservados para Veteranos da Luta de Libertação Nacional, em todo o País”, anunciou Chapo.
A medida representa uma nova abordagem na política de valorização dos combatentes, ao associar o reconhecimento pelo seu papel na luta de libertação a oportunidades concretas de participação no sector agrícola.
Da libertação da terra à produção
Ao justificar a decisão, o Presidente da República afirmou que aqueles que contribuíram para a libertação do território nacional devem também participar no seu desenvolvimento.
“Queremos que aqueles que ajudaram a libertar a terra e os homens também participem no seu desenvolvimento sustentável”, afirmou, acrescentando que o Governo continuará a criar condições para que os combatentes participem no processo de desenvolvimento.
O anúncio surge num contexto em que o Executivo coloca a independência económica no centro da sua visão para os próximos anos.
O Presidente defendeu uma economia moçambicana mais produtiva e competitiva, com maior participação dos cidadãos nas cadeias de valor.
Para a agricultura, a nova quota poderá abrir espaço para uma maior integração dos Veteranos em actividades de produção, transformação e comercialização, embora o discurso presidencial não tenha especificado que tipos de projectos estarão abrangidos.
Também não foram anunciados os critérios de acesso, o modelo de financiamento, os mecanismos de selecção dos beneficiários ou a distribuição dos 10% pelas províncias.
Estes elementos serão fundamentais para determinar o alcance da medida e o seu impacto efectivo na actividade agrícola dos combatentes.
A decisão coloca, entretanto, os Veteranos da Luta de Libertação Nacional como um novo grupo com participação formalmente reservada nos projectos agrícolas, ligando a memória da luta pela libertação da terra ao actual desafio de produzir, gerar rendimento e contribuir para a independência económica do país.
