Iniciou nesta quarta-feira a fiscalização marítima para combater a prática de irregularidades no sector pesqueiro e ambiental na costa da província e cidade de Maputo.
Durante pouco mais de três horas, a nossa equipa de reportagem acompanhou o trabalho dos inspectores do INAMAR, num percurso que vai do Porto de Pescas da Matola até a península de Machangulo, na província de Maputo, uma distância equivalente a pouco mais de uma centena de quilómetros terrestres.
Durante o percurso, testemunhamos de tudo um pouco, no que diz respeito ao tipo de infrações mais frequentes no que a pesca diz respeito.
“Cabelo Negro” é o nome da primeira embarcação que caiu nas malhas dos inspectores. O barco, classificado como do tipo tradicional, estava em plena faina, sem a devida licença regularizada, o que na categoria das infrações, é considerada das mais graves.
Ciente da situação irregular em que se encontrava, a equipa que tripulava a embarcação tentou fugir das abordagens dos fiscais, recusando-se a cumprir as ordens de paragem e, há distância, justificava a não renovação da licença, alegando ser caro e reivindicando legitimidade da sua actividade.
“Eu não estou a roubar, estou a tentar a vida. Pelo menos estou aqui a querer ganhar o meu pão” justificou o tripulante.
Pela prática da pesca “ilegal” e desacato às autoridades, o “Cabelo Negro” foi apreendido para averiguações e outros procedimentos processuais.
“A reacção que nós assistimos é adversa a qualquer normalidade, o que nos criou uma certa curiosidade sobre os motivos do incumprimento de uma ordem normal e legal. Por isso, nós encetamos uma perseguição e apreensão do material para averiguações”, explicou César José Mapossa, Director de Revisão e Fiscalização Marítima no INAMAR.
Mais adiante, uma outra embarcação, desta vez, semi-industrial, também caiu nas malhas da inspeção, por não exibir o nome e o número da embarcação, que é também é considerado infracção.
Em sua defesa, o proprietário da embarcação disse ter se esquecido de perdurar a tabuleta, e mesmo após exibir às autoridades foi obrigado a interromper a actividade e voltar à costa para a regularização.
“É de lei que as embarcações tenham os números de identificação, para que à distância, possamos aferir com que embarcação estamos a lidar, razão pela qual, ordenamos para que a embarcação voltasse à costa para regularizar isso e voltar à sua actividade”, justificou Mapossa.
Mas não é só de ilegalidade que se viveu o primeiro dia de fiscalização marítima na província de Maputo. Durante as abordagens aleatórias que se faziam, houve embarcações que por terem a documentação em ordem, eram autorizadas a prosseguir com a actividade piscatória.
A fiscalização, prevista para durar 45 dias tem por objectivo combater a pesca ilegal, garantir a segurança marítima, combater a poluição, bem como a ocupação desordenada dos espaços marítimos.
