O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, defendeu esta terça-feira uma redução estrutural dos custos de contexto, maior previsibilidade jurídica e políticas que reforcem a competitividade das empresas, considerando que estes factores são determinantes para acelerar o investimento, a industrialização e a criação de emprego no país.
Falando na sessão de abertura da XXI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Massingue afirmou que Moçambique dispõe de recursos naturais, localização estratégica e capital humano suficientes para transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas, desde que sejam aprofundadas as reformas económicas.
Sob o lema “Produzir, Transformar e Competir: Construindo uma Economia Forte e Resiliente”, o líder da CTA reconheceu os avanços registados pelo Governo na melhoria do ambiente de negócios, destacando a criação da Inspecção Única das Actividades Económicas, a aprovação da Lei do Conteúdo Local, a revisão da legislação dos sectores de hidrocarbonetos e minas e a criação do Banco de Desenvolvimento.
“São reformas relevantes que respondem a parte das preocupações do nosso sector privado”, afirmou, defendendo, contudo, uma redução da carga tributária, simplificação do sistema fiscal e maior previsibilidade regulatória.
Massingue alertou que a proliferação de taxas e encargos administrativos continua a reduzir a competitividade das empresas e defendeu que qualquer nova medida fiscal seja precedida por uma avaliação do seu impacto sobre o sector produtivo.
O presidente da CTA identificou ainda como principais constrangimentos a escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores, os reembolsos pendentes do IVA e o elevado custo dos factores de produção, como combustíveis, energia, transporte, logística e financiamento.
“A confiança dos investidores é um activo nacional. Quando o investidor decide colocar capital num país, fá-lo com base na estabilidade das regras, na segurança jurídica e na previsibilidade das políticas públicas”, sublinhou.
Segundo Massingue, o país vive um momento decisivo, marcado pelas oportunidades criadas pelos grandes projectos de gás natural, pelos corredores logísticos, pela crescente procura regional de alimentos, pela transição energética e pela Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Para aproveitar esse potencial, a CTA propôs cinco prioridades: reforçar a produtividade agrícola através da mecanização, irrigação e financiamento; acelerar a industrialização e a transformação local dos recursos naturais; consolidar Moçambique como plataforma logística regional; investir no capital humano e inovação; e aprofundar a construção de um ambiente de negócios moderno, transparente e previsível.
Na conclusão da sua intervenção, o presidente da CTA apelou ao reforço do diálogo entre o Governo e o sector privado, defendendo que as principais leis e regulamentos económicos sejam previamente consensualizados com os empresários, de modo a fortalecer a confiança dos investidores e acelerar o crescimento económico do país.
