O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas defendeu, esta terça-feira (14), uma mudança de paradigma no financiamento da agricultura, sustentando que Moçambique precisa de investimentos públicos e privados de grande dimensão para alcançar a autossuficiência alimentar e reduzir a dependência das importações de alimentos.
Falando na abertura da XXI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre em Maputo, Roberto Albino afirmou que o nível de investimento realizado até agora tem sido insuficiente para responder aos desafios estruturais do sector, recorrendo a uma metáfora para ilustrar a desproporção entre os recursos aplicados e a dimensão do problema.
“Temos estado a caçar elefante com uma pistola de 6 milímetros de calibre. O nível de investimento que fazemos não tem estado ao nível do problema que queremos resolver”, afirmou no seu discurso de ocasião.
Segundo o governante, Moçambique importa anualmente cerca de mil milhões de dólares em alimentos, realidade que, na sua visão, não poderá ser revertida mantendo-se investimentos reduzidos.
“Se nós importamos um bilião de dólares de alimentos, não podemos substituir essas importações por investimentos de 50 milhões de dólares por ano. Vamos continuar a entreter o problema, mas não vamos resolver”, realçou.
Para mudar o cenário, Roberto Albino garantiu que o actual ciclo de governação pretende mobilizar recursos financeiros compatíveis com a dimensão do desafio.
De acordo com o ministro, os recursos já comprometidos para o sector deverão permitir elevar significativamente a produção nacional e aproximar o país da autossuficiência alimentar.
“A nossa aposta é o investimento numa escala ao nível do problema que queremos resolver”, garantiu.
O titular da pasta da Agricultura, Ambiente e Pescas reiterou a visão estratégica do Governo, que passa por “alimentar Moçambique com produção nacional, aumentar a competitividade da agro-indústria e transformar o país num exportador de produtos agrários com valor acrescentado”.
Terra e irrigação no centro da estratégia
Além do financiamento, o Governo identificou o acesso à terra e à água como factores decisivos para transformar a agricultura nacional.
A aposta, segundo avançou, passa pela expansão da agricultura irrigada, através de parcerias entre o Estado e o sector privado, reduzindo a dependência das chuvas num contexto em que as mudanças climáticas tornam cada vez mais incerta a produção baseada exclusivamente na precipitação.
Com esta perspectiva, o MAAP assegurou que os novos investimentos deverão privilegiar a criação de perímetros irrigados desenvolvidos em parceria com o sector privado, permitindo simultaneamente o crescimento da produção comercial e a integração dos produtores de pequena escala.
No domínio fundiário, o ministro destacou o arranque de um processo de transformação do sector de terras, orientado para a recuperação de áreas improdutivas e sua colocação ao serviço da produção.
A nova Lei de Terras, actualmente à espera de apreciação na Assembleia da República, deverá, segundo o governante, criar condições para uma maior valorização económica da terra e flexibilizar a transferência de direitos de uso e aproveitamento da terra, facilitando a entrada de novos investimentos e reduzindo a existência de extensas áreas ociosas.
Reformas fiscais para atrair o sector privado
Roberto Albino reiterou que o envolvimento do sector privado continua a ser um dos maiores desafios para a transformação da agricultura nacional.
Para inverter esse cenário, o Governo diz estar a preparar um conjunto de medidas destinadas a melhorar o ambiente de negócios no sector.
Entre elas destaca-se a proposta de fixação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) em 10% para a agricultura e agro-indústria, bem como a revisão das tarifas de energia, água e combustíveis utilizados na produção e processamento agrícola.
O ministro revelou ainda que decorrem negociações para garantir tarifas mais favoráveis para o diesel utilizado no sector, uma medida considerada estratégica para reduzir os custos de produção.
As reformas incluem igualmente a revisão de mecanismos fiscais aplicados às transacções entre pequenos produtores, comerciantes e processadores, procurando corrigir distorções que, segundo o Governo, penalizam os camponeses.
Parcerias para modernizar a produção
O Executivo pretende ainda reforçar os modelos de parceria público-privada como instrumento para mobilizar financiamento e acelerar a modernização da agricultura.
A estratégia passa pela estruturação de projectos de grande dimensão capazes de atrair recursos para a modernização da agro-indústria, expandir o acesso a insumos e fortalecer os sistemas de fomento aos produtores familiares.
Segundo o ministro, a autossuficiência alimentar só será alcançada através de investimentos robustos e de uma articulação efectiva entre Governo, sector privado e pequenos produtores.
Ao encerrar a sua intervenção, Roberto Mito Albino apelou ao engajamento de todos os actores da cadeia produtiva, reafirmando que o desafio da segurança alimentar exige uma resposta colectiva e investimentos à altura das necessidades do país.
“Produzir para alimentar Moçambique” é, segundo o governante, a missão que deverá orientar o novo ciclo de transformação
do sector agrário nacional.
