Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), lançou esta segunda-feira (6), em Maputo, o processo de revisão da Política e da Lei do Ambiente, com o objectivo de alinhar o quadro legal às actuais exigências do desenvolvimento sustentável e da acção climática.
A iniciativa surge quase três décadas após a aprovação da Política Nacional do Ambiente, que definiu as bases da gestão ambiental no país.
O início do processo de revisão foi dirigido pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, que destacou a necessidade de adoptar instrumentos legais consentâneos com os desafios actuais, marcados sobretudo pelas mudanças climáticas.
“O contexto mudou: as pressões sobre os recursos naturais aumentaram, os assentamentos humanos tornaram-se mais desordenados e os fenómenos climáticos mais intensos”, afirmou a governante durante o seu discurso.
Segundo Levi, o objectivo é reforçar a governação ambiental e climática do país, assegurando que o desenvolvimento económico caminhe lado a lado com a preservação dos ecossistemas.
Nesse sentido, o Executivo pretende “colocar a acção climática no centro das políticas públicas, com foco na adaptação, mitigação e resiliência”.
“Queremos alcançar um desenvolvimento inclusivo e ambientalmente responsável, em harmonia com a preservação e restauração dos ecossistemas”, sublinhou a Primeira-Ministra.
O processo de reformas tem apoio garantido do Banco Mundial. Segundo Paulo Sitoe, representante da instituição no acto de lançamento, “a revisão oferece uma oportunidade estratégica para colocar a resiliência climática e a justiça ambiental no centro das decisões sobre o território e os investimentos públicos e privados”.
