O Governo moçambicano reafirmou esta terça-feira (30), em Maputo, o compromisso com o fortalecimento da participação comunitária na gestão sustentável dos recursos naturais.
A posição foi expressa pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, durante a abertura da VI Conferência Nacional sobre o Maneio Comunitário de Recursos Naturais (MCRN).
Sob o lema “Contribuição do maneio comunitário para a mitigação das mudanças climáticas e para o desenvolvimento local”, o evento destaca avanços como a formalização de direitos comunitários sobre mais de 200 mil hectares e o investimento de 20 milhões de dólares em infraestruturas sociais e produtivas no Parque Nacional da Gorongosa.
Num balanço dos avanços registados nesta relação, Dgedge falou das receitas já canalizadas às comunidades com casos de sucesso comprovado.
Segundo a fonte, desde 2005, “cerca de 518 milhões de meticais foram canalizados a comités de gestão comunitária, beneficiando projectos locais como furos de água, salas de aula e casas mãe-espera”.
Apesar dos progressos, o executivo reconheceu desafios na institucionalização das organizações comunitárias e na sustentabilidade económica das suas iniciativas.
A nova Lei de Florestas e o respectivo regulamento, recentemente aprovados, são apontados como instrumentos-chave para garantir maior equidade no acesso e partilha dos benefícios.
A conferência decorre até dia 1 de Agosto e reúne representantes do Governo, sector privado, academia, sociedade civil e comunidades locais.
