A cidade de Inhambane acolhe desde ontem (21 de Abril) a Reunião Nacional de Florestas, que decorre sob o lema “Juntos por um futuro mais verde”.
O encontro, com duração de três dias, junta diversos actores do sector com o objectivo de melhorar a gestão sustentável dos recursos florestais no país.
Na cerimónia de abertura, o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, sublinhou que a reunião visa garantir uma implementação harmonizada e eficaz da nova Lei de Florestas e do seu Regulamento, apostando na utilização do Sistema de Informação Florestal (SIF) como ferramenta central para a conformidade dos processos.
A iniciativa surge num momento em que o sector florestal vive um processo de transformação, impulsionado pelo novo quadro legal, que introduz mudanças significativas.
Entre as principais novidades destacam-se, a proibição da exportação de madeira em toros e de carvão vegetal de qualquer espécie em todo o território nacional, a regulamentação da exploração florestal, que passa a ser permitida apenas mediante contratos específicos; a exigência de participação mínima de 25% de capital moçambicano em empresas estrangeiras que operem no sector; a criminalização da exploração e exportação ilegal de produtos florestais; de entre outros.
A Reunião Nacional de Florestas antecede um outro encontro, marcado para o dia 24 de Abril, que será dedicado exclusivamente aos Operadores Florestais.
