A Organização Marítima Internacional (OMI) aprovou uma proposta que visa obrigar os navios, a partir de 2028, a utilizar combustíveis com menor intensidade de carbono.
Caso não cumpram, as embarcações enfrentarão penalizações financeiras. A medida, segundo The Times of India, ainda precisa ser formalmente adoptada durante a assembleia geral da OMI em Outubro.
O novo sistema prevê que os navios paguem anualmente por cada tonelada de gases com efeito de estufa que exceda os limites definidos. Os fundos arrecadados serão aplicados no incentivo a tecnologias com emissões zero ou quase nulas, e também no apoio a países em desenvolvimento para adoptarem soluções mais sustentáveis no transporte marítimo.
A votação decorreu após uma semana de negociações em Londres. No total, 63 países votaram a favor, incluindo Brasil, China, Índia, Japão e a União Europeia. Outros 16 estados, entre eles grandes produtores de petróleo como Arábia Saudita, Rússia e Emirados Árabes Unidos, rejeitaram a proposta. Já os Estados Unidos não participaram da votação, mantendo a sua posição distante em questões ambientais desde o mandato de Donald Trump.
Os estados insulares do Pacífico e do Caribe, altamente vulneráveis às mudanças climáticas, optaram pela abstenção. Consideram que as propostas actuais não são suficientemente ambiciosas para alcançar as metas globais de descarbonização.
Além disso, foi acordada a criação de uma “área de controlo” no Atlântico nordeste, restringindo o uso dos combustíveis marítimos mais poluentes nas costas da Europa Ocidental, Islândia e Groenlândia. A decisão representa um passo importante para conter as emissões no sector, que hoje é responsável por quase 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, conforme dados da OMI.
Organizações internacionais reagiram com cautela. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) classificou a decisão como um “momento inovador” para o sector, mas alertou que muitos aspectos do acordo ainda ficam aquém do necessário.
A Câmara Internacional de Transporte Marítimo elogiou o avanço, embora tenha demonstrado preocupação com a falta de garantias claras para investimentos em combustíveis limpos.
Por outro lado, críticas também surgiram. Constance Dijkstra, do grupo Transport & Environment, advertiu que a aposta em biocombustíveis pode agravar o desmatamento, posição que, segundo The Times of India, é contrariada por países como o Brasil, defensores dessa fonte energética.
Apesar das divergências, o consenso obtido representa um passo em frente para alcançar a neutralidade carbónica no sector marítimo até 2050.
