A abertura comercial no âmbito da SADC está a aumentar a concorrência sobre o agro-negócio moçambicano, que ainda enfrenta elevados custos de produção, transporte e financiamento.
A observação é de Arnaldo Ribeiro, vice-presidente do pelouro do agro-negócio da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para quem essas limitações reduzem a capacidade dos produtores nacionais de competir com produtos importados.
Em entrevista exclusiva à Revista Terra, Ribeiro defende que Moçambique avançou rapidamente no desarmamento alfandegário, sem desenvolver, no mesmo ritmo, as capacidades necessárias para produzir em quantidade, qualidade e a preços competitivos.
“Nós não fomos capazes até aqui de criar capacidade de produção nacional daqueles produtos que desarmamos, em condições de quantidade, de qualidade e de competitividade”, afirmou.
Entre os principais constrangimentos, aponta a logística, o financiamento, a sanidade e as infra-estruturas, factores que, segundo o responsável, acabam por elevar os custos ao longo da cadeia de produção e comercialização.
Mesmo quando o país produz volumes capazes de responder a uma parte significativa da procura nacional, o produto nem sempre chega aos principais centros de consumo a um custo competitivo.
O mau estado das estradas e a distância entre as zonas de produção e os mercados transformam, segundo Ribeiro, uma vantagem potencial numa desvantagem comercial.
“O exemplo da farinha de milho ilustra a dimensão do problema. Enquanto o produtor nacional enfrenta custos de transporte elevados e limitações de infra-estrutura, a farinha proveniente da África do Sul beneficia das condições estabelecidas no quadro do acordo comercial da SADC”, explicou.
“O resultado é uma concorrência que não se decide apenas na machamba, mas em toda a cadeia que leva o produto até ao consumidor”, acrescentou.
Para Ribeiro, a questão não deve ser colocada simplesmente entre abertura e protecção do mercado. O desafio, segundo a fonte, é determinar em que momento e em que condições cada sector está preparado para competir.
“Um mercado aberto pode ser uma oportunidade para uma economia produtiva; para uma economia com custos elevados e baixa produtividade, pode funcionar como um acelerador da perda de mercado interno”, frisou.
Perante este cenário, o dirigente defende mecanismos temporários de protecção para determinadas culturas alimentares, acompanhados de investimentos e metas de produtividade.
O açúcar é apontado como exemplo. Segundo Ribeiro, a protecção permitiu desenvolver a produção nacional, que actualmente abastece o mercado interno e exporta o excedente.
Na sua visão, mecanismos semelhantes, com as devidas adaptações, poderiam ser considerados para produtos como arroz, milho e soja.
A ideia seria utilizar o período de protecção para reduzir custos, elevar a produtividade, melhorar a qualidade e preparar os produtores para competir quando as medidas deixarem de vigorar.
“Essas protecções têm que sempre ser temporais, não podem ser com prazos infinitos. Tem que ter um prazo, por exemplo, de 5, 10, ou mais anos, conforme o produto de que se trata”, sugeriu.
Ribeiro considera, contudo, que a protecção comercial, por si só, não resolve as fragilidades estruturais do sector.
“Se a protecção for acompanhada por irrigação, mecanização, financiamento, tecnologia, infra-estruturas, assistência técnica e formação, pode criar capacidade produtiva”, salientou.
“Se for apenas uma barreira à concorrência, corre o risco de preservar ineficiências e de nunca mais sairmos da situação de importador”, advertiu.
