O Presidente exige mais produção, processamento e melhores preços ao produtor para reduzir desnutrição infantil e dependência alimentar
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta segunda-feira uma mudança na abordagem à segurança alimentar, com mais produção nacional, processamento e melhores condições de comercialização.
A aposta, segundo o Chefe do Estado, deve contribuir para reduzir a desnutrição infantil e reforçar a soberania e a independência económica de Moçambique.
Falando na abertura da Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Maputo, Chapo disse que o país precisa de passar de intervenções dispersas para uma agenda nacional convergente, orientada para resultados e centrada nas pessoas.
A urgência é particularmente elevada no domínio da nutrição infantil. Cerca de 37% das crianças moçambicanas menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, enquanto o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 estabelece como meta reduzir essa prevalência para 30% até 2029.
“Como podemos ter tanta terra, tanta água, tantos produtores e tantas potencialidades e, ao mesmo tempo, continuarmos a ter tantas crianças privadas das condições nutricionais necessárias”, questionou Chapo.
Para o Chefe do Estado, a resposta passa por olhar para toda a cadeia alimentar, “da machamba à mesa”, incluindo produção, conservação, armazenamento, transformação, logística, estradas e acesso aos mercados.
Chapo defendeu ainda uma intervenção mais firme do Estado na comercialização agrícola, atribuindo ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e a outras instituições um papel de maior relevo na compra da produção nacional e na definição de condições que assegurem preços capazes de remunerar adequadamente os produtores.
Segundo o Presidente, preços que não reflectem o esforço dos agricultores desincentivam a produção e favorecem a exploração dos produtores. Uma maior capacidade de escoamento, associada a instituições capazes de absorver a produção e garantir preços dignos, poderá, na sua avaliação, estimular o aumento da produção nacional.
A segurança alimentar deverá também deixar de ser tratada como responsabilidade isolada da agricultura. Chapo defendeu a convergência entre agricultura, saúde, educação, água, saneamento e protecção social, argumentando que as necessidades das famílias não estão organizadas segundo os sectores do Governo.
O Presidente associou igualmente a segurança alimentar à resiliência climática, num país exposto ciclicamente a secas, cheias, inundações e ciclones que afectam a produção, os rendimentos e o acesso das famílias aos alimentos.
Com a aproximação de um novo episódio de El Niño, Chapo apelou à antecipação dos riscos através de investimentos em gestão da água, irrigação, tecnologias adaptadas, sistemas de alerta precoce e armazenamento.
Para financiar esta transformação, o Chefe do Estado defendeu uma mudança de paradigma: a segurança alimentar e nutricional não deve ser encarada como uma simples despesa social, mas como investimento no desenvolvimento nacional.
A mobilização deverá envolver o Estado, sector privado, instituições financeiras, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação, numa aliança nacional capaz de transformar políticas existentes em resultados mensuráveis.
Na conferência, Chapo estabeleceu cinco prioridades: acelerar a implementação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional 2024–2030; reduzir a desnutrição infantil; transformar os sistemas alimentares; reforçar a convergência multissectorial e a mobilização de recursos; e fortalecer a monitoria, prestação de contas e responsabilização.
O Presidente advertiu que a declaração de compromissos resultante da conferência não deve transformar-se em mais um documento institucional.
O seu impacto, disse, deverá ser medido pelas mudanças concretas na vida dos moçambicanos.
“Quantas vidas conseguimos transformar?” deverá ser, segundo Chapo, a principal pergunta quando os compromissos forem avaliados no futuro.
