Para além de causarem danos ao bem comum (meio ambiente) estão estritamente relacionados a ocorrência de outros crimes, tais como, o financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais e a corrupção
A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchilli, alerta sobre o aumento de crimes ambientais, tendo sido registados, só nos últimos dois anos, pouco mais de 1700 processos autuados.
O alerta consta do Informe Anual que a Procuradora Geral vai prestar nesta quarta-feira (24) ao parlamento, consultado pela Revista Terra.
“O comércio ilícito de espécies de flora e fauna ou partes destes, alcançou proporções alarmantes, representando um desafio significativo para o nosso país” indica o informe, no capítulo da criminalidade ambiental.
De acordo com a fonte, a pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, florestais e a caça furtiva representam o maior número de casos, sendo estes, fontes que alimentam outro tipo de crimes, nomeadamente, o financiamento ao terrorismo.
“Para além de causarem danos ao bem comum (meio ambiente) estão estritamente relacionados a ocorrência de outros crimes, tais como, o financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais e a corrupção” indica o documento.
As províncias de Cabo Delgado, Sofala e Niassa, são apontadas como sendo as que mais casos criminais registaram, com um total cumulativo de 474, só no ano passado.
Em 2023 foram abertos pelas autoridades judiciais, em todo o país, 849 processos, dos quais 741 acusados e na fase de tramitação judicial, e 68 arquivados.
Um dos casos que o informe apresenta como demonstrativo do nível de alarme, tem a ver com a apreensão, em Maio do ano passado, no Aeroporto Julius Nyerere, em Dar-es-Salam (Tanzania) de peças de marfim, ossos de animais selvagens, dentes e garras de leão que estavam disfarçados numa carga contendo lagostas vivas.
A carga vinha, segundo a PGR, num avião proveniente de Moçambique, tendo como destino a Malásia.
No caso foram acusados cinco indivíduos e o processo está na fase de” instrução preparatória”.
Notícia relacionada.https://revistaterraonline.com/destaques/mta-anuncia-avancos-no-combate-a-crimes-ambientais/
