O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, garante que a cobrança do IVA na indústria de óleos, sabões e açúcar voltou para ficar e não haverá mais alívio deste imposto.
Depois de três anos de isenção dos 17% aplicáveis para o IVA, a cobrança deste imposto voltou a ser feito desde o início de Janeiro do corrente ano, gerando uma contestação do sindicato da indústria que opera neste sector, que considera que a medida vai asfixiar as empresas.
“Não pesamos em votar a retirar o IVA. Há um trabalho de verificação para perceber se os objectivos que levaram à retirada do IVA foram atingidos” frisou Moreno, falando à imprensa, na passada sexta-feira.
A última vaga de isenção do pagamento do IVA vigorou de Janeiro do ano 2000 até 31 de Janeiro de 2013 e abrangia a venda do açúcar e a compra de matérias-primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria açucareira nacional.
O objectivo da medida era a mitigação dos efeitos da COVID 19 naquele sector industrial e gerar uma almofada de crescimento para o sector empresarial, uma situação que, segundo o ministro, foi mal aproveitada pelos beneficiários.
“Os nossos empresários não souberam aproveitar a oportunidade dada, para crescer mais um pouco e criarem uma actividade sólida” avaliou o governante.
A retomada da cobrança do IVA provocou uma escalada do preço do açúcar, sabões e óleos de produção nacional, o que para o Governo, pelo menos para o início do ano não fazia qualquer sentido.
“O IVA não é custo, é um imposto. Portanto, não era suposto que os produtos aumentassem em Janeiro porque os produtos já tinham sido produzidos há algum tempo” disse o ministro frisando a seguir que “a oportunidade que o Governo deu, infelizmente, não teve benefício para o consumidor. Nós queremos que a Industria perceba que é preciso trabalhar e precisa trazer solidez nas suas actividades” concluiu. Mais sobre o assunto.
