O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira (19) um novo regulamento para orientar o uso e produção de biocombustíveis puros e suas misturas com produtos petrolíferos no país.
O regulamento foi aprovado através de um decreto que revoga a anterior norma que vigorava desde 2011.
De acordo com um comunicado de imprensa do Conselho de Ministros “o decreto estabelece o regime das actividades de produção, transporte, armazenagem, distribuição, comercialização, exportação e fixação de preços de biocombustíveis puros, bem como procedimentos de suas misturas com produtos petrolíferos no território nacional”.
Estudos diversos mostram que Moçambique tem um enorme potencial de produção de biocombustíveis e oportunidades de mercado, quer dentro, quer fora do país, contudo, apesar de tentativas de incentivar a aposta neste sector, a resposta dos investidores continua negativa.
