O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) recomendou ao Governo que reforce o controlo sobre a exploração dos recursos naturais, considerando o sector uma questão de segurança nacional e que deve gerar benefícios reais para o desenvolvimento e bem-estar dos moçambicanos.
Reunido nesta sexta-feira (4), na sua quinta sessão, o órgão, dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a continuidade das reformas no sector, com políticas mais inclusivas e a integração da mineração artesanal no circuito formal.
De acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República, recebido na nossa redacção, o CNDS recomendou, igualmente, uma intervenção mais efectiva do Estado na exploração dos recursos naturais, para salvaguardar os interesses nacionais.
Na área da segurança pública, o Conselho determinou o reforço das acções para retirar armas de fogo e equipamento de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança das mãos de criminosos, na sequência da preocupação com o aumento de crimes cometidos com recurso a armas de fogo.
Segundo o comunicado, recomendou também maior fiscalização rodoviária para reduzir acidentes, sobretudo os envolvendo transportes de passageiros e motorizadas.
Por outro lado, o CNDS orientou ainda as autoridades de segurança, em coordenação com o Ministério da Saúde, a intensificarem o controlo de toda a cadeia de distribuição de medicamentos, após a recuperação de fármacos furtados do Sistema Nacional de Saúde.
Sobre o terrorismo, o órgão saudou as Forças de Defesa e Segurança “pelos esforços realizados, destacando a redução do raio de acção e a retracção do inimigo”.
