Organizações e activistas ligadas à defesa do gênero exigem equidade no direito de acesso a terra, por forma a melhor proteger a mulher que, segundo salientam, está praticamente desprotegida na sociedade e pela Lei.
A ideia foi vincada nesta quinta-feira, em Maputo, durante um debate organizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR) que teve como instrumento de análise, a primeira versão do ante-projecto de Revisão da Lei de Terras, actualmente em fase de auscultação pública.
“A principal preocupação tem a ver com a protecção dos direitos da mulher à terra, numa altura em que estamos no meio de várias crises, nomeadamente, as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, como também a questão dos conflitos político-militar na região norte do país” explicou Uacitissa Mandamule, activista social e pesquisadora no OMR, realçando a ausência de respostas no ante-projecto de revisão da Lei de Terras.
“Não só verificamos que há um vazio no documento, em relação à protecção dos direitos das mulheres, mas também, em relação a estas matérias neste draft (zero)” frisou.
Um dos aspectos que se defende que seja vincado na futura Lei de Terras é o reforço dos direitos da Mulher em caso de expropriação e reassentamentos, uma vez que, na legislação vigente há um vazio.
